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Érica Guerra
Publicações
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Artigos (19)
Notícias (26)
Érica Guerra
Artigo ·
há 3 anos
Resultado do exame dos vetos da Lei 14.112/2020 pelo Congresso Nacional
No dia 17 de março de 2021, o Congresso Nacional examinou os vetos parciais apostos ao Projeto de Lei nº 4.458, de 2020 do Senado/casa revisora (PL nº 6.229/2005 da Câmara dos Deputados/casa...
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Érica Guerra
Artigo ·
há 3 anos
Lei nº 11.101/2005 atualizada com as modificações da Lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020
Prezados(as), A Lei 14.112 de 24 de dezembro de 2020 altera as Leis nºs 11.101, de 9 de fevereiro de 2005, 10.522, de 19 de julho de 2002, e 8.929, de 22 de agosto de 1994, para atualizar a...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 5 anos
III Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação
O Instituto Iberoamericano de Estudos Jurídicos (IBEROJUR), organizará o III CIDIGIN - II Congresso Internacional sobre Direito, Governança e Inovação, após realizar o evento na Universidade de...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 7 anos
Artigos de interesse do Direito Empresarial na Lei 13.467, de 14.7.2017
Car@s, hoje, foi publicada a Lei 13.467, com a reforma na CLT. Destaquei os artigos de interesse do Direito Empresarial. LEI Nº 13.467, DE 13 DE JULHO DE 2017. “Art. 2o...
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Érica Guerra
Artigo ·
há 7 anos
Um novo ano e as expectativas de um novo Código Comercial brasileiro
A segunda década do novo século está sendo marcada pelo movimento de recodificação do Direito Comercial brasileiro, que acarretará as revogações dos artigos 457 a 796 do Código Comercial (Lei nº...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 9 anos
III Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial
Prezados(as), No seguimento das II Jornadas Latino-americanas de Direito Comercial, impecavelmente organizadas pelo Professor Raul Aníbal Etcheverry, temos a honra e o prazer de convidá-los para as...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 9 anos
O Direito Marítimo no novo Código Comercial e Colóquio Brasil Argentina de Direito Aeronáutico
Caros(as) Alunos(as), no dia 18 de setembro de 2015, acontecerão dois eventos no IAB: pela manhã sobre O Direito Marítimo no novo Código Comercial e à tarde o Colóquio Brasil Argentina de Direito...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 9 anos
XXVII World Congress of the International Association for the Philosophy of Law and Social Philosophy (IVR)
Os trabalhos que serão apresentados pelo grupo do Brasil. https://drive.google.com/…/0B7v1_whu0-coeWd3cWpPN20yNG8/view...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 9 anos
1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro
1º Encontro das Escolas de Direito do Rio de Janeiro Dia 11/08/2015, Das 10h às 17h - Local: Plenário do IAB...
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Érica Guerra
Notícia ·
há 9 anos
Súmula vinculante sobre o Princípio da Livre Iniciativa
Notícias STF Quarta-feira, 17 de junho de 2015 Ministros aprovam duas novas súmulas vinculantesO Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovou na sessão desta quarta-feira (17) duas novas...
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